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CONGRESSO INTERNACIONAL DA UIHJ 2024

RIO DE JANEIRO

 
 

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Bem-vindo ao site da UIHJ do Congresso Internacional do Rio de Janeiro 2024.

A União Internacional dos Oficiais de Justiça (UIHJ) é uma organização não governamental internacional criada em 1952 com o objetivo de promover, coordenar e desenvolver a atividade dos oficiais de justiça no âmbito internacional. Através de uma estreita colaboração entre as entidades representativas da profissão a nível nacional, a UIHJ esforça-se por garantir a dignidade e independência da profissão para prestar um melhor serviço aos indivíduos e à comunidade.

Atualmente, a UIHJ conta com 103 membros de 98 países diferentes. Além disso, ela colabora ativamente com várias organizações internacionais, como a ONU, UNCITRAL, a Conferência de Haia sobre Direito Internacional Privado, o Banco Mundial, o FMI, a USAID, o Conselho da Europa e o CEPEJ, a União Europeia, o BERD, o Instituto de Direito Europeu (ELI), Ohada e Ersuma, UEMOA e Asean.

Temos o prazer de organizar nosso primeiro Congresso Internacional na América Latina no Rio de Janeiro em 2024 e esperamos recebê-lo para compartilhar nossa paixão pela profissão e discutir os desafios atuais e futuros em nosso campo. Fique ligado para mais informações sobre este emocionante evento!

Muitas reflexões e avanços significativos para a profissão de oficial de justiça advêm dos congressos internacionais da UIHJ:

  • Ciberjustiça, novas oportunidades para o oficial de justiça (Dubai 2021)
  • Garantindo uma justiça segura e sustentável – O oficial de justiça, um elemento essencial da boa governança (Bangkok 2018)
  • Oficial de justiça: ligação entre o direito e a economia, uma nova abordagem para a execução – Apresentação do Código Global de Execução (Madrid 2015)
  • Oficial de justiça do século 21 (Cidade do Cabo 2012)
  • Oficial de justiça na lei, no Estado, no mundo (Marselha 2009)
  • Harmonização dos processos de execução num espaço de justiça sem fronteiras (Washington 2006)
  • A globalização do direito em um espaço universal de justiça (Tunes 2003)

De 7 a 10 de maio de 2024, será realizado no Rio de Janeiro o 25º congresso internacional de oficiais de justiça com o tema: “O oficial de justiça: o agente de confiança”.

Nesta ocasião, a UIHJ revelará seu trabalho relativo à criação do Código Global de Ética e normas profissionais.

A participação nos trabalhos do congresso é aberta a todos e esperamos muitos de vocês no Rio de Janeiro!

Você encontrará todas as informações sobre o nosso 25º congresso internacional neste site.

Em um mundo onde predomina amplamente a economia, é importante que os profissionais do direito desempenhem seu papel de fortalecer a presença e o prestígio da justiça.

No que diz respeito à lei de execução, a UIHJ usa sua experiência e influência para garantir a eficácia da execução das decisões judiciais sempre que possível.

A UIHJ também se posiciona no centro da digitalização da justiça ao destacar os oficiais de justiça como agentes de confiança essenciais e que desejam ocupar a posição de autoridade raiz.

A nível científico, a UIHJ dispõe de um Conselho Científico composto por 12 professores universitários de quatro continentes, tendo assinado acordos de cooperação com diversas universidades.

A UIHJ publicou em 2015 o Código Mundial de Execução e em 2021 o Código Mundial de Execução Digital e apresentará durante este congresso no Rio de Janeiro o Código Mundial de Ética Profissional.

A UIHJ organiza o congresso internacional de oficiais de justiça a cada três anos, um evento científico e um importante ponto de encontro para a profissão de oficial de justiça.

O congresso internacional da UIHJ constitui uma plataforma única de intercâmbio para a qual os operadores do direito de todo o mundo e as grandes organizações trazem suas reflexões para trabalhar juntos na evolução do trabalho da justiça.

Estima-se que o Brasil, considerando suas dimensões continentais, possua mais de 30 mil Oficiais de Justiça, divididos entre Oficiais da Justiça Federal, Trabalhista, Militar da União, dos Tribunais Superiores e de cada um dos 27 Estados da Federação e Distrito Federal.

Nesse contexto, criada em 1998 a partir da união das associações estaduais de Oficiais de Justiça Federais e do Trabalho, a FENASSOJAF surge para representar nacionalmente esses profissionais que significam uma parcela do corpo geral de Oficiais de Justiça do país.

Recentemente, a FENASSOJAF deu importante passo em sua evolução, se transformando de Federação em Associação Nacional, o que só fortaleceu sua luta pela defesa de direitos e prerrogativas dos Oficiais de Justiça Federais, do Trabalho, Militar da União e do Distrito Federal e Territórios.

Ao longo desse caminho, a FENASSOJAF estabeleceu sua vinculação como entidade membro da UIHJ em 2004, e de lá para cá, evoluiu cada vez mais essa relação, buscando sempre fortalecer os laços, o que culminou com a eleição da cidade do Rio de Janeiro como sede do 25º Congresso da UIHJ.

Nesse caminho de organização do 25º Congresso, a FENASSOJAF recebeu com bastante euforia a decisão das entidades nacionais FESOJUS – Federação das Entidades Sindicais de Oficiais de Justiça do Brasil e AFOJEBRA – Associação Federal dos Oficiais de Justiça do Brasil, não só de apoiar a realização deste 25º Congresso, como de decidir, em sintonia entre as três entidades, que em 2024 teríamos no 25º Congresso da UIHJ o único evento do ano para nossa profissão, não se realizando os três encontros tradicionais de cada entidade, a saber o CONOJAF, o CONOJUS e o ENOJUS.

Dessa forma, a FENASSOJAF, a FESOJUS e a AFOJEBRA recebem o 25º Congresso da UIHJ como um grande evento de união, internacional, mas também nacional, e juntas reforçam o convite para esse que será O CONGRESSO.

Aos Oficiais de Justiça do mundo, as entidades unidas do Brasil dizem: venham! Venham que nosso país lhes receberá de braços abertos com a felicidade que é própria do povo brasileiro.

Mensagem de boas-vindas

Marc Schmitz

Presidente da UIHJ

O Rio de Janeiro espera por você!

Está se aproximando o 25º Congresso Internacional da UIHJ.

O evento, que só acontece a cada três anos, é um marco na vida profissional do oficial de justiça e a próxima edição será realizada na vibrante cidade do Rio de Janeiro, Brasil.

A decisão de organizar pela primeira vez em mais de 70 anos de história o congresso internacional da UIHJ no continente latino-americano atesta nosso particular interesse por esta parte do mundo.

A UIHJ agradece a exitosa parceria com a FENASSOJAF, Associação Nacional Brasileira dos Oficiais de Justiça Federais, que garantirá uma organização harmoniosa e uma estadia confortável para todos os participantes.

O tema escolhido do congresso “OFICIAL DE JUSTIÇA – O AGENTE DE CONFIANÇA” enfatizará o papel capital do oficial de justiça como garantidor da segurança jurídica.

Eventos como o nosso 25º Congresso Internacional podem nos ajudar a garantir o futuro de nossa profissão, garantir sua sustentabilidade e estimular novos pensamentos.

A UIHJ com as suas 103 associações membros de 98 países e 5 continentes pode ser considerada hoje como uma das maiores organizações internacionais de profissionais jurídicos do mundo, e isso atesta que vamos atingir todos os objetivos a que nos propusemos.

A apresentação de um Código Mundial de Ética Profissional, no 25º Congresso Internacional da UIHJ no Rio de Janeiro, constituirá um novo e importante passo na história de nossa organização, após a apresentação do Código Mundial de Execução em Madri (2015) e o Código Mundial de Execução Digital em Dubai (2021). Esta será mais uma oportunidade para a UIHJ se distinguir e inspirar a criação de legislações nacionais harmonizadas no domínio da execução e dos profissionais responsáveis ​​pela execução, com base em normas internacionais.

Sob a direção de Patrick Gielen, relator geral do Congresso, uma multidão de palestrantes e especialistas contribuirá para o sucesso do evento durante um programa científico que atende às mais altas expectativas.

Estou ansioso para recebê-lo no Rio de Janeiro em maio de 2024.

O Rio de Janeiro espera por você….

Marc SCHMITZ

Presidente da UIHJ

Mariana Liria

Presidenta da FENASSOJAF

Prezadas Oficialas, prezados Oficiais de Justiça.

Durante os dias 07 a 10 de maio de 2024, será realizado o 25º Congresso Internacional da UIHJ, na cidade do Rio de Janeiro, no Brasil.

Este será o primeiro congresso internacional da União Internacional dos Oficiais de Justiça realizado em solo latino.

É com enorme satisfação que a FENASSOJAF tem a honra de sediar o primeiro congresso internacional no Brasil e receber nossos irmãos do mundo todo em um congraçamento e troca de experiência única.

Para nós, Oficiais de Justiça brasileiros e latino-americanos, será uma oportunidade ímpar de encontro mundial dos Oficiais de Justiça, em nossa casa, na América Latina, na América do Sul, no Brasil, no Rio de Janeiro.

Desde o último congresso, quando o Brasil foi escolhido para sediar o 25º Congresso Internacional da UIHJ, já iniciamos os trabalhos para proporcionar a vocês a melhor acolhida, aliada à formação jurídica já peculiar dos nossos congressos.

Tenham a certeza de que serão muito bem-vindos e muito bem recebidos em nosso país; vossa presença é muito importante para nós e tudo está sendo preparado com muito carinho, especialmente para vocês, para que tenham a melhor experiência em um congresso internacional.

A FENASSOJAF aguarda, de braços abertos, a irmandade mundial das Oficialas e dos Oficiais de Justiça, para este congresso internacional que será marcado pela dedicação e pelo acolhimento latino que vocês merecem.

Muito obrigada e até lá.

Patrick Gielen

Relator-Geral do Congresso

Caros colegas e amigos,

É com imenso orgulho e grande responsabilidade que aceitei o cargo de Relator Geral do XXV Congresso da UIHJ, que será realizado de 8 a 10 de maio de 2024 no Rio de Janeiro, Brasil. Além de ser o XXV Congresso da UIHJ, que acaba de completar 70 anos, é também o primeiro congresso organizado na América Latina.

Como relator geral, fui solicitado pela direção da UIHJ a preparar e organizar o congresso em colaboração com a FENASSOJAF, e dar-lhe um toque pessoal para fazê-lo evoluir em um mundo em constante mudança.

Pensando nisso, propus a criação de um concurso para alunos e doutorandos, em parceria com diversas universidades, de forma a apresentar a nossa profissão não só ao mundo acadêmico, mas também aos jovens, que representam o futuro. É de fato essencial mostrar-lhes a riqueza, a diversidade e a importância da profissão de oficial de justiça.

Quanto ao tema do congresso, “O oficial de justiça: o agente de confiança”, quis voltar aos fundamentos da nossa profissão. O que nos torna quem somos, por que somos essenciais para o funcionamento do estado de direito? Com efeito, só se tivermos uma base sólida é que conseguiremos não só manter as competências que nos são legalmente confiadas, como também alargar as nossas competências a áreas onde o agente de confiança é necessário, como a mediação ou mesmo em autos de constatação.

Esta base da nossa profissão também permitirá que este congresso o convença do nosso lugar no novo mundo digital. Este novo mundo não é o futuro, mas o presente! Como agente confiável e ator independente da justiça, o oficial de justiça desempenha um papel crucial na proteção desse novo mundo do blockchain e do Metaverso, assim como tem feito há séculos no mundo real.

Finalmente, oferecemos-lhe uma experiência cultural e social inesquecível. O Rio de Janeiro é conhecido por suas praias de Copacabana e Ipanema, sua estátua do Cristo Redentor de 38 metros de altura localizada no alto do Corcovado e Pão de Açúcar, um pico de granito cujo cume é acessível por 2 teleféricos. A cidade também é conhecida por suas comunidades. O famoso carnaval do Rio, com desfiles de carros alegóricos, fantasias extravagantes e sambistas, é considerado um dos maiores do mundo. As possibilidades de lazer são literalmente de tirar o fôlego, que você poderá conhecer antes ou depois do congresso. Durante a noite de boas-vindas e o jantar de gala você já pode saborear a verdadeira cultura brasileira!

Vamos precisar de você no congresso! Sim, todos vocês! Queremos fazer de vocês, participantes, protagonistas para que este congresso seja o sucesso que todos desejamos! Estamos convictos de que será um forte encontro entre os oficiais de justiça de todo o mundo, acolhidos num país que só nos pede para nos receber com calor e benevolência.

Nos vemos em maio de 2024 no Rio de Janeiro!

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